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Notícias Publicado em 20 de Março de 2006 - 12:35
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Doutrina » Comercial Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:03
Gestão de Riscos na Recuperação de Crédito de Segunda e Terceira Linha: Um Desafio Crítico no Setor Financeiro
riscos envolvidos na recuperação de crédito de segunda e terceira linha, destacando o caso das Americanas e 123 Milhas.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:31
Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens
crises que empresas que vendem pacotes, como a Hurb e mais recentemente a 123 Milhas, estão passando.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 12:55
Por que vem aumentando o número de pedidos de recuperação judicial no Brasil?
2022. Empresas como a Gol, a 123 Milhas, Americanas e Starbucks são alguns exemplos. O sócio-diretor
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Junho de 2015 - 12:25
Empresas são condenadas a restituírem milhas furtadas por fraude
das milhas que lhe foram furtadas (105.000) por ato fraudulento, bem como a condenação das rés ao pagamento de uma indenização por danos morais
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Execução penal. Habeas corpus.
Artigo 123 da LEP. Saída temporária.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Empresa individual. Exclusão do simples.
Artigo 17, V, da LC 123/2006.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Lei Complementar nº 127, de 14 de agosto de 2007
Lei Complementar nº 127.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 14:48
Execução Fiscal. IPTU. Artigo 123 do CTN
Processual Civil e Tributário.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2013 - 10:45
Barbosa quer criar 123 gratificações no Supremo
Impacto previsto é de R$ 4,6 milhões por ano no orçamento da corte ? cerca de 0,9% do total disponível
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 11:00
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:19
Partilha de milhas aéreas por ocasião do divórcio
Dada a sua expressão econômica, as MILHAS/PONTOS se apresentam como uma dentre as várias espécies
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 13:13
Empresa aérea deve ressarcir consumidor por cobrança indevida na troca de milhas por passagem
A ré foi condenada ao pagamento da quantia de R$ 812,50 (oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), a título de repetição de indébito, corrigida pelo INPC desde o desembolso, com juros de 1% a.m. desde a citação.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2019 - 12:40
Pontos acumulados no cartão de crédito são direito adquirido, diz desembargador
Novo regramento não pode suspender uso de milhas de dono de cartão, afirmou Carlos Abrão.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 17:47
American Airlines é condenada a restituir milhas de programa de fidelidade
Aérea falhou em dever de informação.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 09:43
Caixa não pode penhorar milhas aéreas de cliente
Conforme a 12ª Turma, não há legislação regulatória para a conversão de pontos e milhas aéreas em pecúnia.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 11:04
Desembargador do TJDFT autoriza penhora de milhas aéreas de devedor
A decisão decorre de ação de reparação de danos contra o grupo “Atlas Quantum”, na qual o autor alega ter sido lesado, em decorrência de não ter conseguido resgatar mais de R$ 42 mil em bitcoins que possui depositados em conta do grupo.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003
Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, e dá outras providências.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Abril de 2007 - 01:00
Comentários sobre a Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006
Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2004 - 15:34
Orçamento de 2005 prevê R$ 165,1 milhões para novas 123 Varas Federais
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, vai conseguir antecipar em três anos a instalação das novas 183 varas federais no País.